Notícias & Informes

A Receita Federal realizou na quinta-feira (13/7) o lançamento do Manual da Malha Fina e apresentou a Nova Malha Digital. Os novos mecanismos refletem o esforço constante da Instituição em orientar e dar assistência ao contribuinte — Pessoa Física ou […]

A área contábil é de suma importância para negócios de todos os segmentos, e isso não é diferente com os do terceiro setor. As organizações sem fins lucrativos (ONGs) podem ter, com a contabilidade, a garantia de transparência, eficiência e […]

Visando o aperfeiçoamento constante e a qualificação profissional, o Conselho Federal de Contabilidade criou o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), instituído pela Resolução CFC n.º 945, de 27 de setembro de 2002. A iniciativa do Conselho tem como objetivo: […]

O governo federal lançou o Programa Desenrola Brasil, objeto da medida provisória 1176/2023. Na Faixa 1, serão benefiados devedores que ganham até dois salários-mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único; e na Faixa 2, inadimplentes com renda de até […]

Aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma tributária trata-se de uma proposta de emenda à Constituição, a PEC 45/2019, a qual muda substancialmente a tributação sobre o consumo, substituindo cinco tributos atualmente existentes por dois novos. O objetivo, portanto, é […]

Em um cenário de constante atualização das obrigações acessórias, tanto empresários como pessoas físicas precisam estar atentos às normas, regras e declarações exigidas. Uma das obrigações recentes é a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME), divulgada pela […]

A Receita Federal identificou que 22.754 empresas deixaram de declarar e de recolher o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) referentes ao ano-calendário de 2019.  O valor estimado de indício de […]

Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 11/07, a Instrução Normativa RFB nº 2.151 que traz os procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2023. Prazo para envio começa dia 14 de agosto e vai até as […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança em 10/7/2023, o estudo Revisão da obrigatoriedade do Conselho Fiscal em companhias de pequeno e médio porte. Elaborado pela Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA) da Autarquia, o estudo foi realizado […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (11) um projeto que permite a participantes de planos de previdência complementar aberta usarem os valores depositados como garantias para empréstimos bancários. O PL 2.250/2023, do governo federal, recebeu parecer favorável […]