Notícias & Informes

A prova acontece no dia 24 de setembro de 2023, das 10h às 14h, no horário oficial de Brasília. As inscrições podem ser efetuadas no site da Consulplan, que é a banca examinadora do Exame. Serviço: O que? Inscrição para […]

Os Microempreendedores Individuais (MEI) que obtiveram um faturamento superior a R$ 81 mil no ano têm pela frente uma importante decisão para o futuro de seus negócios. O crescimento além do limite estabelecido pelo MEI implica na necessidade de migrar para […]

Após avanços na primeira etapa da reforma tributária, que se concentrou no consumo, o governo federal agora volta suas atenções para a segunda fase, destinada à tributação da renda. Segundo Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da […]

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou, nesta segunda-feira (7), o estudo de caso sobre os impactos da Reforma Tributária em empresas de serviços contábeis. O documento foi elaborado pelo Grupo de Estudo da Reforma Tributária, composto por especialistas da […]

O programa de renegociação de dívidas, o Renegocia, promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, termina nesta sexta-feira (11). O objetivo do programa é permitir que os consumidores renegociem dívidas em atraso, tais como água, luz, […]

O Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) publicou, na última quinta-feira (3), que a Escrituração Contábil Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) teve alterações nos esquemas XSD. Os esquemas XSD relativos aos leiautes dos eventos R-4010, R-4020, […]

Os usuários do eSocial devem aguardar uma nova parada temporária programada dos serviços oferecidos pela plataforma para a implantação do mais novo serviço digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o FGTS Digital. Para dar início ao […]

A Portaria PGFN/MF n.° 838, de 1° de agosto, determina que os representantes de processos no Regularize, contadores(as) e advogados(as), só terão os seus requerimentos de audiência com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e seus procuradores atendidos, caso […]

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado em 7 […]