Notícias & Informes

A alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sofreu redução a zero em operações de crédito contratadas no âmbito da faixa 1 do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes do governo federal. A decisão da […]

Empresas que têm dívidas a receber podem se inscrever para participar do Programa Desenrola Brasil até o dia 9 de setembro. A Plataforma, que tem por objetivo aproximar credores e devedores para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias […]

De janeiro a julho de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior, a arrecadação do Simples Nacional marcou uma elevação real de 7,69%, com um volume de R$ 98,1 bilhões. Com relação aos impostos recolhidos dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e […]

A Caixa Econômica Federal estendeu o prazo de pagamento para empréstimos via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para um total de 72 meses (seis anos). A medida, que também abrange clientes com pagamentos em atraso, […]

A ENIT – Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, lançou um curso online gratuito sobre os eventos de processos trabalhistas no eSocial. O curso, que traz […]

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou, na última quarta-feira (23), da Audiência Pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O texto […]

Com o presidente Lula em viagem ao exterior, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, foi o responsável por sancionar a lei que permite o uso de valores dos planos de previdência privada como garantia para obtenção de empréstimos […]

O Congresso Nacional terminou de aprovar na última quinta-feira (24) a medida provisória da nova faixa de isenção do Imposto de Renda. Segundo o texto, quem ganha até R$ 2.640 por mês não pagará Imposto de Renda, valor equivalente a […]

O governo trabalha em uma proposta que amplia o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 144,9 mil, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comandando pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. A pasta […]