Notícias & Informes

Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. A transmissão somente a partir do dia 15 de março. AReceita Federal vai liberar nesta terça-feira (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024. […]

Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração No final de semana passado, a equipe técnica da DCTFWeb realizou alguns ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração com o intuito de otimizar o processamento dessas […]

Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga a IN RFB nº 1.435, de 2013, que disciplinava a matéria. A necessidade de […]

Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais O Projeto de Lei 237/24 determina a isenção das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos professores, desde que o valor resultante seja revertido em aumento salarial para esses profissionais. O montante […]

Na última quinta-feira (07), a presidente Ana Lígia integrou o “5° Ciclo de Estudos Sobre a Reforma Tributária: Desafios e Perspectivas”, evento promovido pelo Instituto Maranhense de Estudos Tributários (IMAET), em parceria com o CRCMA e com a IBET São […]

Medidas incluem reserva de vagas, transparência salarial e combate ao feminicídio, reforçando compromisso governamental. O Governo Federal apresentará nesta sexta-feira (8), no Dia Internacional da Mulher, o Programa Asas para o Futuro. Sob a liderança da Ministra das Mulheres, Cida […]

Da taxação de offshores à atualização de bens no exterior, conheça em detalhes as novas regras que afetam contribuintes em 2024. A Receita Federal implementou três normativas cruciais para a obrigatoriedade da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024, todas vinculadas à […]

Anteprojetos da reforma tributária devem ser apresentados nos próximos dias. Os Grupos de Trabalho (GT) da reforma tributária devem entregar os anteprojetos ao executivo na próxima semana. O objetivo é acelerar a regulamentação do texto. Criados em janeiro, os grupos […]