Notícias & Informes

Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, nessa terça-feira (24), a lei que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução […]

Proposta será enviada ao Senado Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados […]

Queda foi de 0,34% em relação a mesmo mês do ano passado Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de setembro em R$ […]

Dando prosseguimento aos avanços digitais, a Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) informa que a partir do dia 01 de novembro de 2023 o arquivamento de atos no órgão será exclusivamente com assinatura eletrônica do próprio signatário. A medida […]

Saiba como o FGTS Digital está reformulando a forma como o FGTS é gerenciado, proporcionando maior eficiência e praticidade O prazo para a fase de testes do FGTS Digital está prestes a se encerrar, com o término previsto para 10 de novembro […]

A Receita Federal, em conformidade com a legislação vigente e com base nas informações fornecidas pelas próprias empresas, identificou divergências nas contribuições a recolher, informadas na EFD-Contribuições, e nos débitos declarados na DCTF durante o ano-calendário 2020. Para as empresas […]

As tratativas para a aprovação da aguardada reforma tributária no Brasil avançam em ritmo acelerado. No dia 19 de outubro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado entregou as conclusões do seu Grupo de Trabalho (GT), que dedicou esforços […]

O resultado final preliminar da segunda edição de 2023 do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) já está disponível para consulta. Os interessados devem acessar o site da banca examinadora, Consulplan, e verificar a relação com os nomes […]

Decisão foi tomada após acordo com Arthur Lira e líderes da Câmara Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O governo enviou na noite desta segunda-feira (23) um projeto de lei ao Congresso […]

Novas obrigações implicam em custo e tempo de parametrização de informações Desde a última segunda-feira (16) os contribuintes passaram a entregar a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), referente aos fatos geradores ocorridos a partir de […]