Notícias & Informes

Esclarecimentos para mais de 60 dúvidas frequentes apresentadas por contribuintes A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT) publicam nova versão do Perguntas e Respostas da Lei 14.754 e da Instrução Normativa RFB nº […]

Descubra se 1º de maio é feriado nacional ou ponto facultativo. Nesta quarta-feira, dia 1º de maio, é celebrado o Dia do Trabalhador e a data é considerada feriado nacional, segundo o calendário do governo federal. Por ser incluída no […]

Candidatos têm até às 16h do dia 8 de maio para se inscreverem no Exame de Suficiência do CFC. As inscrições para o Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) devem ser feitas até o dia 8 de maio. A […]

Veja como usar a ferramenta de edição do histórico de remunerações no FGTS Digital para informar corretamente o valor base para fins rescisórios. O novo sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital disponibilizou uma ferramenta para que o […]

A comunicação visa reduzir omissões e erros em suas declarações, o que evita multas. A Receita Federal iniciou o envio de comunicados para aproximadamente 300 mil contribuintes que obtiveram receita bruta de atividade rural acima de R$ 153.199,50 em 2023, […]

Programa nacional busca estimular a inclusão do CPF na nota fiscal com sorteios de até R$ 700 milhões. O governo brasileiro está explorando a possibilidade de lançar um ambicioso programa de sorteios com o intuito de promover a inclusão do […]

Projeto ainda será analisado nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça para depois ser votado pelo Plenário da Câmara. Ainda a ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação. e Constituição e de Justiça e Cidadania (CCJ), para […]

Profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre consumo. De acordo com projeto de lei complementar (PLP), 18 profissionais liberais irão recolher 30% a menos de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) . Vale destacar que o projeto regulamenta a reforma […]

Descubra como as políticas de incentivos estão moldando o crescimento empresarial e econômico, enquanto enfrentam desafios e debates tributários na região. Os incentivos fiscais no Nordeste do Brasil têm sido objeto de interesse crescente entre empresários e governantes. Essas medidas […]