IRPF 2021: caiu na malha fina? Saiba como sair dela

Após a entrega da declaração do Imposto de Renda, é importante que o contribuinte acompanhe o andamento do processo, isso porque, durante esse período, a Receita Federal pode descobrir erros ou inconsistências nas informações prestadas que irão travar o pagamento da sua restituição ou podem obriga-lo a pagar um imposto mais alto que o comum.

Para acompanhar o andamento da declaração, o contribuinte deve acessar o portal do e-CAC, informando seu CPF, código e senha de acesso. Caso não possua o código de acesso, é possível gerar um no próprio site, clicando na opção “Primeiro Acesso”. Logo, é necessário ter em mãos os números dos recibos de entrega da declaração dos dois últimos anos e, informando os dez primeiros dígitos do recibo no espaço indicado na aba presente.

Após analisar a situação da declaração e notar uma sinalização de pendência, o cidadão deve, imediatamente, verificar no próprio sistema da Receita quais são esses débitos e corrigi-los o quanto antes para não atrasar ainda mais sua restituição e, principalmente, não cair na malha fina. Nesse caso, o indivíduo só receberá a restituição depois de corrigido o problema, em um dos chamados lotes residuais, que são pagos pela Receita no fim do ano ou início do ano posterior.

Como sair da “malha fina”?

Para sair da malha fina, tudo que o contribuinte precisa fazer é regularizar a situação da sua declaração da IR. Caso o contribuinte aja de má fé, e a Receita Federal compreende que o erro aconteceu sem justificativa, é preciso pagar o imposto devido, uma multa de 75% do valor total e juros.

Já se esse não é o seu caso, basta realizar uma declaração retificadora. Possível de ser emitida também no portal do e-CAC.