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Governadores dizem buscar um entendimento com a União sobre a compensação de perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) .
Os chefes estaduais participaram de uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, nesta terça- feira (14) para buscar apoio do Legislativo na negociação com o governo. Eles esperam um acordo sobre a compensação até depois do carnaval.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, afirmou que a perda de receita dos Estados após os limites de alíquotas entrarem em vigor foi “brutal”.
“O prazo é para ontem, mas o prazo que nós estamos trabalhando é agora para março, logo após o carnaval”, afirmou a governadora em entrevistas a jornalistas depois da reunião com Lira.
Na semana passada, o governo propôs um repasse de R$ 22 bilhões aos Estados para compensar a queda na arrecadação, porém os governadores afirmam que há uma divergência no cálculo da equipe econômica e pedem que o repasse seja de R$ 45 bilhões.
Antes de se encontrarem com Lira, os governadores também estiveram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, buscando apoio. Eles esperam ajuda do Congresso para chegar a pelo menos R$ 30 bilhões de repasse do governo para os Estados.
Negociações
O grupo de governadores tem 4 reivindicações:
Esse impasse, que envolve governadores, Ministério da Fazenda, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) pode acabar tendo alguma influência sobre a proposta de reforma tributária que o Palácio do Planalto pretende apresentar este ano.
Com informações Poder 360
Fonte: Portal Contábeis
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