Governo Federal faz vistorias em agências do INSS para garantir retorno seguro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta quarta-feira (16), as inspeções nas salas de atendimento de perícia médica das agências para garantir o retorno rápido dos médicos peritos e, assim, atender a população que necessita dos serviços. A medida tem como objetivo verificar se os locais estão adequados para a volta das atividades, cumprindo as solicitações feitas pela Perícia Médica Federal.

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o secretário de Previdência, Narlon Gutierre, e o presidente do INSS, Leonardo Rolim, acompanharam, pessoalmente, uma inspeção na Unidade de Atendimento Na Hora da Perícia Médica Federal, localizada no Setor Comercial Sul, em Brasília (DF), e constataram que todos os requisitos estão adequados para o imediato funcionamento.

“A ideia é fazer com que nós possamos, o quanto antes, voltar ao trabalho. Esse é um trabalho essencial para pessoas desguarnecidas, mas é hora de retomada, obviamente atentando a todos os protocolos de segurança tanto para com os servidos do INSS, da Perícia Médica Federal, do Na Hora, e também especialmente com aquelas pessoas que virão às agências”, ressaltou Bianco.

O secretário Especial reforçou que o momento de retorno foi estudado e busca atender à população que precisa dos serviços. “Nosso objetivo é muito claro: o interesse público. Preservando vidas, mas nós vamos prestar o atendimento”, afirmou. “Agora é o momento de voltar”.

Outras agências serão inspecionadas em todo o País. Durante a vistoria, os relatórios de adequação e cumprimento de itens serão devidamente preenchidos pelas equipes para reforçar a segurança do trabalho feito pelo INSS. Segundo Gutierre, todas as inspeções serão realizadas conjuntamente pelos profissionais da perícia médica e os servidores do INSS para que qualquer item de dúvida possa ser esclarecido.

Gutierre destacou que há dois tipos de checklist: o primeiro relacionado a medidas de proteção da Covid-19 e o segundo que trata de itens estruturais. “Nesse primeiro checklist, se um item não estiver cumprido, aquela agência não abre. Já no segundo, alguns itens estruturais são indispensáveis para a abertura, outros não são indispensáveis, mas serão adequados brevemente”, comentou.

Atendimento Presencial: agendamento

Devido às medidas de segurança adotadas por causa do coronavírus, as agências do INSS ficaram fechadas por mais de cinco meses. A reabertura das atividades está sendo gradual e segura; por isso, é importante destacar que não adianta ir às agências sem marcação, ou seja, o atendimento é exclusivo para quem fizer agendamento. Os segurados sem horário na agenda não serão atendidos para evitar aglomerações dentro e fora das agências.

Uma vez feito o agendamento, o segurado será orientado em relação à agência onde será atendido. Na data marcada, deve comparecer com o comprovante de agendamento e documento de identificação em mãos. Recomenda-se que o comparecimento ao local sem acompanhantes ou crianças, visto que as agências deverão respeitar um limite de pessoas no atendimento. Caso necessite de acompanhante ou não tenha com quem deixar a criança, poderão, ainda assim, acessar as agências.

O uso de máscara é obrigatório. É preciso manter distanciamento seguro entre as pessoas, percebendo a demarcação no solo e nas cadeiras. A aferição da temperatura corporal será feita pelo agente de segurança, obrigatoriamente, antes da entrada na agência. A orientação é higienizar as mãos com álcool em gel 70%, disponíveis na agência e levar uma água de casa, preferencialmente, em garrafa transparente. Evitar tocar olhos, nariz e boca com as mãos não higienizadas.

Caso o segurado apresente algum sintoma da Covid-19, mesmo estando agendado, a orientação é não comparecer à agência do INSS. Procure imediatamente um atendimento médico. Sendo assim, será necessário reagendar o serviço para depois do período de repouso ou isolamento recomendado pelas autoridades sanitárias.

Para marcar hora, basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS ou aplicativo ou ligar na Central 135.

O INSS tem enviado notificações para segurados e beneficiários por meio do aplicativo Meu INSS, SMS e e-mail. São informações sobre a reabertura gradual das agências, os serviços disponíveis e os procedimentos necessários para o atendimento presencial. A intenção é sempre manter informada a população sobre as novas medidas que estão sendo implantadas para que o cidadão consiga um melhor atendimento.

Para saber se uma agência em sua cidade está aberta e os serviços disponíveis, acesse o portal covid.inss.gov.br.

Serviços disponíveis

Os serviços, como avaliação social, cumprimento de exigências, justificação administrativa e reabilitação profissional, estão disponíveis para atendimento presencial e com agendamento prévio. Já os outros serviços não oferecidos presencialmente, nessa primeira etapa da retomada, continuam funcionando nos canais remotos – o Meu INSS e o telefone 135. Além disso, o regime de plantão para sanar dúvidas continua, enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado.

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O presidente do INSS, Leonardo Rolim, lembrou que 169 agências que possuem atendimento de perícia médica estão aptas para o retorno, mas que está sendo realizada uma rechecagem para início das atividades de perícia médica. “A partir de hoje (17), aquelas que foram feitas as inspeções hoje já retomam o trabalho, o que é um alento para a população”.

Com relação às remarcações de perícia, Rolim explicou que “aqueles que o afastamento se encerrou até 2 de julho, a conversão será automática e pago a eventual diferença que tenha a ser feita. As posteriores, caso a incapacidade continue, vão ter de agendar uma perícia”.

Protocolos de segurança

Nessa fase de retomada gradual, as agências realizam atendimentos abaixo da capacidade habitual e em horário reduzido, visando à segurança dos segurados e servidores. A reabertura leva em conta as especificidades das unidades da Previdência Social no País, por isso, cada uma deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

Providências realizadas pelo INSS para que os servidores estejam em segurança para realizar o atendimento:

– Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): álcool em gel, máscaras, luvas, avental e toucas, além da face shield (máscara de acrílico);

– Instalação de barreiras de acrílico nas mesas de atendimento para evitar contato direto entre o servidor e o segurado;

– Cadeiras interditadas e devidamente sinalizadas para que não sejam usadas nas salas de espera;

– Bebedouros de uso coletivo ou filtros de água desativados;

– Lixeiras, obrigatoriamente, com tampa e pedal;

– Adoção de protocolos rígidos de higienização das instalações.

Segundo o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, todas as medidas de segurança adotadas foram baseadas em normas internacionais. “A gente pegou tudo de melhor que tinha para a proteção da saúde. Nós consultamos o Ministério da Saúde, eu consultei a Secretaria de Inspeção do Trabalho. Nós estamos conversando há muitos dias, eu digo, meses, para que chegássemos aqui. O trabalho que foi feito aqui foi olhando, e reolhando, e rechecando”, disse.

Agências em São Paulo

O INSS derrubou a liminar que impedia a reabertura das agências em São Paulo. Agora, o órgão retorna gradualmente o atendimento presencial a partir desta quinta-feira (17). São 128 agências no estado e elas poderão ser consultadas no site covid.inss.gov.br.

Na decisão, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu que o INSS adotou medidas para garantir a segurança tanto dos segurados quanto dos servidores. Entre elas, por exemplo, a publicação de normativos estabelecendo regras sobre o retorno dos servidores ao trabalho presencial e definindo quais grupos poderiam permanecer em teletrabalho por medida de segurança.