eSocial: alterado serviço de autenticação da Qualificação Cadastral

eSocial implementa ferramenta Recaptcha na consulta online da Qualificação Cadastral.

O eSocial divulgou uma mudança no serviço de autenticação da Qualificação Cadastral visando atender e melhorar as políticas de segurança de seu sistema.

Assim, foi implementada a ferramenta Recaptcha na consulta online da Qualificação Cadastral. Antes o serviço utilizado era o Captcha e foi alterado para o Recaptcha do Google.

O uso do Recaptcha permite melhorar a proteção contra softwares automatizados e dificulta atividades consideradas abusivas. A novidade protege contra invasões bloqueando ataques de preenchimento de credenciais e criação de contas em massa, sem interrupções para o usuário.

Qualificação cadastral

A consulta de Qualificação Cadastral oferece aos empregadores um aplicativo para identificar possíveis divergências entre os cadastros internos das empresas, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no eSocial.

A consulta on-line permite a pesquisa diretamente na tela de até dez trabalhadores por vez. A consulta em lote é feita por meio de envio de arquivo padronizado, conforme leiaute do sistema. É indicado no caso de consulta de grande quantidade de trabalhadores. Para a consulta em lote, será obrigatório o acesso por meio de Certificado Digital.

Novo eSocial simplificado

Com a versão simplificada do eSocial, o Número de Identificação Social (NIS) não mais será informado. Portanto, possíveis inconsistências na base do PIS/PASEP/CNIS não serão impeditivas para o envio dos eventos de admissão/cadastramento inicial.

A validação de consistência de dados cadastrais será feita exclusivamente na base do CPF.

Apesar da não utilização do NIS no eSocial, a qualificação cadastral continua sendo imprescindível para que os eventos enviados sejam apropriados corretamente pelo CNIS, sobretudo para identificação de inconsistências no cadastro referentes a trabalhadores que já possuíam vínculo anterior ao eSocial.

Ressaltamos a necessidade da consulta e saneamento dos dados cadastrais principalmente para os trabalhadores do serviço público, considerando que a grande maioria destes trabalhadores não tem seus benefícios concedidos pelo INSS, com isso a possibilidade de existir inconsistências cadastrais é grande.

Para atender à necessidade de consulta dos dados de trabalhadores e beneficiários que não possuem NIS, a Consulta Qualificação Cadastral – CQC foi adaptada para permitir a informação de um NIS padrão, a saber: 13333333332. O NIS padrão pode ser utilizado tanto na consulta online quanto na consulta em lote.

Em um mesmo lote é possível inserir dados de trabalhadores com NIS real e com o NIS Padrão.

Quando o NIS Padrão for informado, a validação dos dados cadastrais será realizada apenas na base do CPF.

Fonte: Portal Contábeis