Assembleia Legislativa aprova aumento do ICMS com participação do CRCMA na sessão

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o aumento da alíquota modal do ICMS de 22% para 23%, conforme estabelecido no Projeto de Lei (PL) 477/2024. A medida, proposta pelo Executivo estadual, foi enviada à Casa Legislativa na última terça-feira (19) e tramitou em regime de urgência, gerando intensos debates e mobilização do setor empresarial.

Representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA), sendo eles os vice-presidentes Fernando Henrique e Fernando José e a conselheira Núbia Sousa, acompanharam a votação ao lado de lideranças empresariais da Fecomércio, Câmara de Dirigentes Lojistas, Associação Comercial e Federação das Associações Empresariais. Apesar das articulações contrárias, o PL foi aprovado, com apenas nove deputados estaduais se posicionando contra o aumento.

O ajuste na alíquota do ICMS terá impacto direto na economia do estado e no custo de vida da população, afetando desde o consumo de bens e serviços até a competitividade empresarial. Empresários e especialistas do setor alertam para o efeito cascata que a medida pode gerar, aumentando os preços e pressionando o orçamento dos maranhenses.

A aprovação da proposta ocorre em meio a uma mobilização do setor produtivo, que tem demonstrado preocupação com a elevação da carga tributária em um cenário já desafiador para a economia local.

Essa decisão reforça a importância do acompanhamento das atividades legislativas e do diálogo entre governo, sociedade e setores produtivos para equilibrar os interesses econômicos e sociais no estado.

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