Programas sociais evitaram que pobreza atingisse quase 30 milhões de pessoas

Os programas sociais do Governo Federal evitaram que a pobreza no país subisse quatro pontos percentuais durante a crise da Covid-19. Sem iniciativas como o Auxílio Emergencial, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Brasil teria passado de 14% de população pobre em setembro deste ano. Em números absolutos, seriam 29,6 milhões de pessoas, cujas famílias teriam renda abaixo de US$ 1,90 per capita ao dia, por paridade de poder de compra.

Os cálculos são do economista Vinícius Botelho, pesquisador associado da Fundação Getulio Vargas (FGV), que usou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua e da PNAD Covid-19, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“A pobreza está no menor patamar da história em função dos programas sociais. A gente tem uma taxa de 2,4% de pobreza monetária (que leva em consideração apenas a renda recebida pelo indivíduo) em setembro. É um número muito baixo. Em 2019 era muito maior, com as taxas de pobreza considerando a renda efetiva em 7,5% e a habitual em 6,5%. A pobreza foi reduzida em cinco pontos percentuais quando se olha o dado de renda efetiva”, afirma.

A renda habitual é aquela que os trabalhadores normalmente recebem pela atividade exercida, um indicador mais estável, pois reflete uma média e é o mais usado no cálculo da pobreza monetária. A renda efetiva é a que o indivíduo realmente recebeu pelo trabalho, pois considera a inflação e possíveis encargos, por exemplo. O segundo parâmetro foi usado pelo pesquisador em razão da excepcionalidade do momento, que deixou a renda habitual mais instável.

Ações do Governo Federal

Mesmo que a demanda pelos programas sociais tenha subido em torno de 40% diante da crise gerada pelo novo coronavírus, houve redução da pobreza graças às ações tomadas pelo Governo Federal.

“Neste momento, o colchão de proteção social ficou muito robusto. O Banco Mundial publica um relatório a cada três anos comparando os programas sociais dos países, e o Brasil está sempre bem, entre os cinco melhores. Então, temos capacidade de chegar à população de baixa renda”, aponta Botelho.

Em maio, no pico da crise, quando a atividade econômica ficou mais afetada, a pobreza teria chegado a 17,1% não fossem os programas sociais. Esse percentual vai decrescendo, passando para 16,7% em junho, 15,3% em julho, 14,3% em agosto, até chegar a 14% em setembro.

Para que essa demanda seja menor, o economista, ex-secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania, aponta que a saída está na recuperação econômica.

Tendência de queda

A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE, divulgada em 12 de novembro, já havia mostrado que a pobreza diminuiu de 25,3% para 24,7% da população brasileira entre 2018 e 2019. São as pessoas que viviam com até US$ 5,50 por dia, no ano passado. A pesquisa também revelou que a extrema pobreza, que engloba aqueles com rendimento diário de até US$ 1,90, se manteve estável em 6,5% no mesmo período.

A SIS apontou ainda que 11,8% da população viviam em 2019 com até um quarto de salário mínimo per capita mensal (cerca de R$ 250) e quase 30% com até meio salário mínimo per capita por mês (R$ 499). Para a primeira faixa, programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) representaram mais de um terço dos rendimentos totais no ano passado.

Fonte: Governo Federal com informações do Ministério da Cidadania