Imposto de Renda: veja em quais casos é necessário declarar seguro de vida

O momento de fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode gerar dúvidas em relação aos diversos tipos de rendimentos, despesas e bens que devem ser informados ao Fisco. Entre elas, a necessidade de declarar o seguro de vida.

De acordo com as regras estabelecidas pela Receita Federal, em princípio, não é necessário declarar o seguro de vida no Imposto de Renda, pois ele não é considerado um rendimento tributável. O seguro de vida, que tem como objetivo garantir proteção financeira aos beneficiários em caso de falecimento do segurado, não entra na categoria de renda.

No entanto, existem algumas situações específicas em que o seguro de vida deve ser informado na declaração de Imposto de Renda. São elas:

Resgate do seguro de vida: caso o segurado decida resgatar o valor do seguro antes do evento previsto (falecimento), o montante recebido deve ser declarado como “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Nesse caso, o valor do resgate deve ser informado na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, independentemente do valor recebido.

Seguro de vida resgatado em vida com valores acumulados: em algumas apólices de seguro de vida, há uma acumulação de valores ao longo dos anos. Caso o segurado decida resgatar essa acumulação antes do evento previsto, os valores também devem ser declarados como “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. É importante verificar com a seguradora como esses valores devem ser informados.

Seguro de vida com cláusula de renda: algumas apólices de seguro de vida oferecem uma cláusula de renda, na qual o segurado recebe um valor mensal ou periódico em vida. Nesse caso, os valores recebidos devem ser informados na declaração de Imposto de Renda como “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

Vale ressaltar que, mesmo nos casos em que o seguro de vida deve ser declarado, ele não está sujeito à tributação na fonte. Os valores declarados serão utilizados apenas para fins de controle e informação por parte da Receita Federal.

É importante sempre consultar as regras vigentes da Receita Federal e, se necessário, contar com a orientação de um profissional contábil especializado para garantir que a declaração do Imposto de Renda esteja em conformidade com a legislação vigente.

Fonte: Portal Contábeis